Ele é considerado invasor, pois é não indígena em terra homologada. Dessa forma, está no local ilegalmente
Entre os que repercutiram o vídeo está Fernando Holiday (PL), vereador da Câmara Municipal de São Paulo.
Governador do Ceará determinou 'afastamento imediato' do delegado, alvo de processo disciplinar
Vídeos compartilhados nas redes sociais, gravados por testemunhas, mostram o exato momento
No último sábado (11), o delegado se envolveu em um acidente de trânsito enquanto perseguia um adolescente, resultando em uma discussão com moradores
Com um placar dividido entre os parlamentares que aprovam e rejeitam a proposta, o projeto deve ser votado ainda nessa semana.
De acordo com a Polícia Civil, os crimes começaram quando a vítima morava na Hungria.
Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação
O sistema evita a propagação de mais de 100 doenças, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O réu foi a um bar e, após uma discussão sobre desavenças políticas que resultaram em agressões físicas, ameaçou o vice-prefeito e um amigo com um "tiro de doze".
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público denunciou o caso em abril de 2023, época em que Nikolas ainda ocupava o cargo de vereador na capital mineira.
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
O evento se desenrolou durante o julgamento dos réus bolsonaristas envolvidos na invasão dos Palácios dos Três Poderes em 8 de janeiro
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes