Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
O objetivo principal foi discutir os aspectos sociais da previdência no estado, bem como as melhorias necessárias na estrutura física das agências
As falas foram publicadas neste domingo (14) e logo ganharam repercussão principalmente na comunidade soropositiva
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
As inscrições para o evento, que será realizado presencialmente, já estão abertas. Saiba mais!
O governo argentino afirma que, entre uma lista de outros temas abordados, o contexto brasileiro foi mencionado
O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
O processo foi instaurado a pedido do PSOL, que apresentou uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto anterior foi 'polemizado' e perdeu condições de ser votado.
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Ministro da Fazenda enfatiza importância do debate técnico e critica exposição pública de divergências entre autoridades do governo.
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
O grupo criou uma força-tarefa para construir uma Aliança Global contra Fome e à Pobreza, com lançamento previsto para ocorrer em novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
A paraense está atrás apenas de Babu Santana, que foi indicado 10 vezes durante o BBB 20
O empresário acusou Moraes de promover censura no país e exigiu sua renúncia ou impeachment.
O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment