TUDO SOBRE "Danos morais"

Confira notícias e artigos relacionados a Danos morais e saiba tudo sobre o assunto
Operação Lava-Jato

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado

Busca por direitos

Fernanda Montenegro aciona justiça após INSS decretar sua morte

O órgão federal “decretou” a morte da atriz em 2019, e desde então deixou de pagar os benefícios aos quais ela tinha direito

Indenização

Defensoria entra com ação para que X seja condenado a pagar R$ 1 bilhão

O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.

Na pandemia da Covid-19

MPF e DPE entram com ação contra a União, Amazonas e Manaus por crise de oxigênio

MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais

Operação da Polícia Federal

Idosa é resgatada após 15 anos de trabalho análogo à escravidão no RJ

O patrão da mulher foi preso em flagrante nesta quarta-feira (10). Ele firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar uma indenização e os direitos trabalhistas da vítima.

Na quarta-feira (10)

STF decidirá se Estado tem de indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais

O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.

honorários advocatícios

Xuxa perde processo e terá de indenizar deputada Carla Zambelli em R$ 31 mil

Apresentadora já havia perdido ação similar para a deputada estadual Rosane Félix

Reação da Justiça

MP espanhol recorre de liberdade provisória de Daniel Alves, diz jornal

Promotores de Barcelona destacaram o risco de fuga e reiteraram que Daniel Alves foi condenado a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão.

Processo trabalhista

Rachel Sheherazade sofre nova derrota em processo milionário contra o SBT

Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT

Crise interna

União Brasil afasta Luciano Bivar da presidência do partido; Antonio Rueda assume o cargo

A Executiva do União Brasil votou pelo afastamento temporário do deputado Luciano Bivar, atual presidente do partido devido a ameaças contra Antonio Rueda.

Em Fortaleza

Jovem vítima de importunação sexual no elevador relata sentimento após ocorrido

A nutricionista Larissa Duarte Aguiar, 25 anos, foi vítima de importunação sexual dentro de um elevador comercial em Fortaleza e denuncia acusado

JUSTIÇA

STF condena piauiense a 11 anos de prisão por participar de atos golpistas

Nascido em Dirceu Arcoverde, um município do interior do Piauí, Antunes Neto residia no Distrito Federal.

🩺Negligência médica

PI: Justiça define indenização de R$ 150 mil a jovem que teve braço amputado em hospital

Paciente foi amputado por erro médico após uma fratura exposta no cotovelo

Operação Lava-Jato

União é condenada a pagar R$ 50 mil por grampos ilegais contra advogado de Lula

A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro

Crime de 2023

Acusado de matar companheira com canivete é condenado a 18 anos de prisão no Piauí

Além da classificação do crime como feminicídio, o Conselho de Sentença reconheceu duas qualificadoras.

penas de 12 a 17 anos

STF conclui julgamento e condena mais 15 réus pelos atos do 8 de Janeiro

Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

Cratera engoliu veículos

Ex-presidente do Metrô de SP e consórcio são condenados por tragédia de 2007

O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões

Incêndio no Ninho

Flamengo é condenado a pagar R$ 3 mi à família de vítima do incêndio

A determinação estipula que cada um dos pais de Cristian receba R$ 1,412 milhão em compensação

Ação Civil Pública

MPF entra com ação civil e pede multa de R$ 940 mi contra Prevent Senior

Caso a empresa seja condenada, poderá enfrentar uma multa de R$ 940 milhões

Na Espanha

Dani Alves é julgado diante de acusação de estupro e pode pegar nove anos de prisão

A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirma que houve 15 dias de investigação unilateral

Assédio eleitoral

Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por intimidar empregados a votarem em Bolsonaro

O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição

ATUAVA COMO CIRURGIÃ

Dentista é presa acusada de atuar como médica e deformar rosto de pacientes

A polícia apreendeu celulares, prontuários médicos e outros materiais durante um mandado de busca e apreensão realizado em novembro de 2023 na clínica da dentista

RETIROU A MAMA

Laboratório é condenado a indenizar paciente por diagnóstico errado de câncer de mama

A decisão, emitida no final de dezembro, foi divulgada na terça-feira (23)

Sentenciado

Thiago Brennand é condenado a mais 8 anos de prisão por estupro, em terceira condenação

Esta soma-se a outras duas condenações contra Brennand, totalizando 20 anos e dois meses de prisão por outros crimes de cunho sexual e agressão física.

Agressão Sexual

Justiça espanhola define o julgamento de Daniel Alves; veja quando será

Após a conclusão das investigações, as partes do caso foram convocadas para um "julgamento oral", uma fase anterior ao julgamento.

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