TUDO SOBRE "Indenizar"

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Na quarta-feira (10)

STF decidirá se Estado tem de indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais

O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.

honorários advocatícios

Xuxa perde processo e terá de indenizar deputada Carla Zambelli em R$ 31 mil

Apresentadora já havia perdido ação similar para a deputada estadual Rosane Félix

Pesquisa do IBGE

Casamentos LGBT crescem 5 vezes mais que heterossexual e batem recorde histórico

Em paralelo a esse cenário, o número de divórcios também cresceu em 2022, totalizando 420 mil casos

Está livre

Daniel Alves pode receber de volta o valor da fiança pago na Espanha; entenda

A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.

Justiça

Policial penal que matou tesoureiro do PT em 2022 é demitido por Lewandowski

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal após instauração de Processo Administrativo Disciplinar

🩺Negligência médica

PI: Justiça define indenização de R$ 150 mil a jovem que teve braço amputado em hospital

Paciente foi amputado por erro médico após uma fratura exposta no cotovelo

Em plenário virtual

Supremo Tribunal Federal julga se Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas

Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro

Imunidades IPVA

Senado debate isenção do IPVA para carros com mais de 20 anos

A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA

11 MIL CONDENADOS

Áustria vai indenizar homossexuais condenados pela sua orientação sexual

Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada

RETIROU A MAMA

Laboratório é condenado a indenizar paciente por diagnóstico errado de câncer de mama

A decisão, emitida no final de dezembro, foi divulgada na terça-feira (23)

Sentenciado

Thiago Brennand é condenado a mais 8 anos de prisão por estupro, em terceira condenação

Esta soma-se a outras duas condenações contra Brennand, totalizando 20 anos e dois meses de prisão por outros crimes de cunho sexual e agressão física.

Agressão

VÍDEO! Ciro Gomes perde a paciência e dá tapa no rosto de jovem após provocação

Um vídeo registrado pela vítima mostra o momento em que o jovem se aproxima de Ciro Gomes e pergunta: "Diz pra nós como é que rouba a população sem ser preso"

DECISÃO

Justiça condena ex-deputado que arrancou orelha de ex-vereador em confusão

O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.

Crime da ditadura

Estado de São Paulo é condenado a indenizar mulher perseguida e torturada na ditadura

A sentença determinou uma compensação no valor de R$ 50 mil, reduzindo-a pela metade em relação aos R$ 100 mil originalmente fixados.

Parcialidade

Moro autorizou Tony Garcia a espionar membros do STJ, revela despacho

Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.

Marco temporal

STF decide que ocupantes de terras indígenas de boa-fé serão indenizados

Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.

Polêmica

Senado vai contra o STF e aprova marco temporal das terras indígenas

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.

Marco Temporal

Senador bolsonarista protocola PL que libera garimpo e exploração de terras indígenas

O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação

Função Social

STF: Terras produtivas que não cumpram função social podem ser desapropriadas

A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado

Terras indígenas

Votação sobre Marco Temporal retoma no STF; Zanin se posiciona contra

A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco

Parceria

PMT e Codevasf discutem integração das bacias do Parnaíba e do Poti

Participaram do encontro, realizado no auditório da superintendência Regional da Companhia, técnicos da Prefeitura de Teresina e da Codevasf.

AÇÃO

Câmara pode obrigar que condenados por crimes sexuais indenizem a vítima

Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.

ACIDENTE FATAL

VÍDEO! Motorista com sinais de embriaguez mata mãe e filha no Maranhão

Com o forte impacto do veículo com a traseira da moto, Mayara Santos, a filha não resistiu e morreu ainda no local.

Articulação

Atuação inadequada de Moro na Lava Jato é revelada em áudios divulgados

No diálogo Tony e Moro articulam sobre o que será divulgado na imprensa sobre um julgamento.

Vídeos na internet

Justiça condenou Gabriel Monteiro a pagar R$ 210 mil em indenizações

A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, em sua sentença que condenou Monteiro a indenizar o médico em R$ 100 mil, além do valor obtido com a divulgação do vídeo

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