TUDO SOBRE "Regulacao"

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ENTREVISTA

Brasil: Hidrogênio verde pode arrecadar R$ 800 bilhões, mas possui desafios

Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.

Aumento de até 35%

Alcolumbre e Pacheco tentam aprovar PEC que turbina salário de juiz e promotor

A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes

Tiram deputado do PCdoB

Líderes decidem mudar o relator e criar grupo para debater regulação das redes

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto anterior foi 'polemizado' e perdeu condições de ser votado.

Respondeu deputados

Elon Musk reforça ataque a Moraes e chama ministro do STF de 'ditador brutal'

Dono do 'X', o antigo Twitter, disse que Alexandre de Moraes tem Lula 'na coleira'

Ataques ao STF

Pacheco pressiona Câmara por regulação das redes em meio às ameaças de Musk

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.

Ministro do STF

Inteligência artificial não vai entrar 'goela abaixo' da Constituição, diz Fux

Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"

Para 17 municípios

Piauí vai receber 18 ambulâncias do SAMU através do Programa Novo Pac

Apenas na modalidade SAMU 192, o Novo PAC Saúde vai doar 350 novas ambulâncias para 14 estados, de todas as regiões brasileiras

sesapi

Linha de Cuidado ao Trauma reduz em 49% a fila de regulação no Piauí

O serviço busca reduzir a morbimortalidade causada por traumas em decorrência de acidentes

Decisão histórica

Brasil lança aliança global contra a fome e a pobreza na presidência do G20

Uma das prioridades é a reforma da governança global, visando ao revigoramento do multilateralismo e à atualização de instituições internacionais

Combate às fake news

Lula coloca regulação de plataformas digitais no centro da agenda do G20

As primeiras conversas indicaram resistência tanto por parte dos Estados Unidos quanto da China, evidenciando a complexidade do tema

Direitos Humanos

Após morte de jovem, ministro cobra regulação de redes sociais: “Propagação de ódio”

Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet.

Limites às big techs

Saiba como estagnação da PL das Fake News turbina a minirreforma eleitoral

O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral

PL das Fake News

Regulação: Temer é contratado pelo Google para mediar negociações

Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.

REGULAMENTAÇÃO

Alvo de CPI, apostas esportivas podem ser limitadas e com multas a usuários

A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.

PROJETO DE LEI

Senador propõe regulação da profissão multimídia; saiba quem pode exercer!

A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.

OPINIÃO

Avanço da extrema direita e a regulação da internet, por José Osmando

Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet

Plenária suspensa

STF adia julgamento sobre redes sociais para junho

A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso

R$ 15 bi em arrecadação

Governo Lula regulamenta apostas esportivas para evitar manipulação

Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso

Ministro da Justiça

PL das Fake News: Dino diz que regulação é 'inevitável' diante de 'abusos'

A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.

AUDIÊNCIA

Dino volta a defender regulação e diz que bigh techs chantageiam e ameaçam

O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.

OPINIÃO

STF assume o freio das Fake News, por José Osmando

Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.

OPINIÃO

Pressão e embaraço na regulação das redes, por José Osmando

O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos

APRECIAÇÃO

Metaverso com regras? Proposta na Câmara estabelece Marco Regulatório

O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.

Emprego

Deputado defende regulação das relações de trabalho por aplicativos

Deputado Airton Faleiro, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, diz que regulação trabalho por aplicativo é prioridade.

OPINIÃO

A necessidade de retirar a mentira das nossas vidas, por José Osmando

Embora, portanto, a mentira seja uma coisa bem antiga, é inegável constatar que ela hoje é muito mais robusta e muito mais perigosa, porque ganhou imensa forma de divulgação e propagação nas redes sociais da internet

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