Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Na agenda, há anotações sobre limitar o poder de atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Tenista brasileira consegue vitória novamente contra uma adversária do top 10 mundial
A vitória da brasileira foi a centésima em sua carreira nas chaves principais
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
Projetos já contratados incluem iniciativas como "Babaçu Livre", voltada para a consolidação da cadeia de valor do babaçu no Maranhão
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
A CGU solicitou acesso a esses documentos devido à possibilidade de envolvimento de agentes públicos nos casos em investigação.
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Com a entrada no primeiro escalão do governo Lula, Lewandowski enfrentará uma redução significativa em termos financeiros
No documentário "8/1: A Democracia Resiste", o ministro do Supremo Tribunal Federal conta que conversou com o presidente durante os ataques
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Devido ao sigilo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do denunciado foi mantido confidencial na divulgação da notícia.
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Falsas informações foram compartilhadas em site e nas redes sociais, alcançando cerca de 3 milhões de pessoas.
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
O inquérito foi iniciado pela PF para investigar o ataque hacker que ocorreu na noite de segunda-feira (11).
De acordo com informações, há uma preferência por uma candidata mulher, embora esse não seja o único critério considerado pelo presidente
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
O processo contou com a ativa participação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Os três envolvidos na tentativa de explosão já foram condenados pela Justiça do Distrito Federal
O deputado também respondeu ao apresentador do programa, Rodrigo Arantes, que comparou o QI de macacos com o QI médio na África.
A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado