O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Cursinho realizado pela Câmara Municipal de Teresina com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Estado
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
Além de conhecer as exigências sobre a estrutura do texto, os alunos devem estar bem informados sobre os principais acontecimentos
Centenas de estudantes comparecem aos locais de aplicação nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Corrente e Floriano
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
Dentre os que votaram a favor do presidente, destaca-se o ex-humorista Tiririca (SP)
A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) foi o último órgão a aderir ao Concurso Nacional Unificado, previsto para 2024
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.