TUDO SOBRE "Desvio de finalidade"

Confira notícias e artigos relacionados a Desvio de finalidade e saiba tudo sobre o assunto
Parecer do TCE

TCE reprova contas do prefeito Thalles Marques, de Paes Landim no Piauí

Seguindo o Parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado reprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Thalles Marques, do município de Paes Landim (PI).

Lei Dani Cunha

Filha de Eduardo Cunha tem derrota no STF sobre lei que privilegia políticos

O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos

Cerca de R$ 800 mil

PF diz que Bolsonaro transferiu dinheiro para aguardar golpe nos EUA

Ex-presidente viajou no fim do mandato para a Flórida e transferiu recursos para se bancar no exterior, segundo investigação.

Blog da Andréia Sadi

Bolsonaro esperaria tentativa de golpe nos EUA, segundo a Polícia Federal

Ex-presidente viajou no fim do mandato para a Flórida e transferiu recursos para se bancar no exterior, segundo investigação

Antes das eleições

Em vídeo apreendido pela PF, Bolsonaro e auxiliares trocam falas golpistas

O ex-presidente pede para que seus ministros espalhem desinformações sobre o sistema eleitoral.

Decisão cabe recurso

Governador de Roraima tem mandato cassado pela terceira vez pelo TRE

A decisão desta segunda-feira (22) foi por 5 a 2, em sessão no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

POLÊMICA

Fux manda Tarcísio e Alesp explicarem lei que livrou Bolsonaro de multas

O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.

Comitiva bolsonarista nos EUA

Bolsonaristas se reúnem com deputado acusado de desvios para botox e OnlyFans

Comitiva foi liderada por Eduardo Bolsonaro e o primeiro encontro foi com o republicado George Santos, que enfrenta 23 acusações criminais.

Condenação do TSE

Bolsonaro busca sair ileso e empurra multa de R$ 510 mil para o PL pagar

O ex-presidente expressou a aliados que prefere não pagar a dívida do próprio bolso e recorreu ao partido

Quebra de sigilo

Hitler, fotos com Michelle e armas: saiba o que a PF achou no celular do ex-PRF

A análise do material revelou o culto de Silvinei Vasques por armas, áudios com xingamentos e críticas aos bloqueios da PRF

Abuso de poder

TSE julga nesta terça três ações sobre a conduta de Bolsonaro na eleição de 2022

As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral

Chapa de 2022

TSE marca para a próxima terça julgamento de três ações contra Bolsonaro

Ações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou Lula. Partidos questionam o suposto uso de sedes do governo para a campanha eleitoral.

Decisão publicada

Acórdão da decisão sobre inelegibilidade de Bolsonaro é publicado pelo TSE

O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.

Sem prejuízo aos alunos

Escolas cívico-militares: ministro afirma que unidades não serão fechadas

Chefe da Educação afirmou que haverá uma transição entre os modelos, que será acompanhada pelo MEC

AÇÃO

Rosângela Moro propõe pena em dobro para crimes contra a Administração

Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.

Na corda bamba

Bolsonaro pode ter direito político cassado e perder salário de R$ 41 mil

Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL

POLÊMICA

Depois de Ciro Nogueira, mais um senador protocola 'perdão' a Bolsonaro

No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena.

Possível dano à União

Ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter que ressarcir custos de reunião

TCU pode pedir ressarcimento do valor caso encontre eventuais danos financeiros causados à União

POLÊMICA

Janones sobre Bolsonaro: 'Imita doente com falta de ar agora, desgraça!'

Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

ELEIÇÕES

TSE suspende julgamento faltando 1 voto para Bolsonaro ficar inelegível

Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.

Ligações clandestinas

Operação da Agespisa intensifica combate ao furto de água em adutora

O objetivo da operação é evitar o desabastecimento de água nas cidades de Simões, Patos do Piauí, Curral Novo do Piauí e Caridade do Piauí

POLÊMICA

Líder da Oposição quer endurecer regras para uso de aeronaves por ministros

Carlos Jordy protocolou o projeto de lei na Câmara dos Deputados. Ele é líder da oposição na Casa.

julgamento

Moraes marca julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

O julgamento se refere à reunião em que Bolsonaro convocou embaixadores e proferiu ataques ao STF, ao TSE e às urnas eletrônicas

Justiça

Bolsonaro calcula valor milionário que deverá pagar com multas e processos

O ex-presidente tenta passar a imagem de injustiçado e perseguido pelo sistema.

POLÊMICA

Ministro do TSE libera julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.

SEÇÕES