Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
O julgamento dos acusados tem enfrentado diversos obstáculos, incluindo adiamento de audiências e dificuldades de conexão à internet.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
As quatro aeronaves apreendidas durante a operação foram completamente alteradas pelos criminosos
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Essa estratégia global permitirá a troca de experiências entre as nações que assinarem o acordo
O órgão negou autorização à petroleira após notar que o seu requerimento não apresentava garantias ambientais
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
A obra estreou em 23 de maio e retrata os últimos 80 anos da história dos Krahô, um povo indígena que reside na região norte do Tocantins, próximo às fronteiras do Maranhão e do Piauí.
Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid
Durante cerimônia de posse, ministra do Meio Ambiente faz apelo e afirma que país está passando por um "momento difícil".
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Os agentes ambientais apreenderam 10 armas de fogo, cerca de 80 munições e sete motosserras
Em reunião com diretores de escolas que devem aplicar o projeto, Seduc apresenta propostas de plano.
A Operação Cerrado Vivo, foi deflagrada pela Semarh e contou com a colaboração de diversos órgãos.
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
Os pescoços de galinha foram adquiridos para indígenas da etnia Mura e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante uma missão em Manicoré, na floresta amazônica.
Para o MPF, este é mais um episódio de violência que os indígenas Tembé sofrem por causa de conflito com empresas produtoras de dendê.
Carne congelada não teria nem mesmo local para ser armazenada e conservada no Vale do Javari.
Os indígenas e o comerciante responsável pela entrega confirmaram que a carne sumiu, mas a diretora de administração e gestão da Funai justificou que estava seguindo ordens de seus superiores.
De acordo com o hospital, a ministra estava com esquema vacinal completo, o que ajudou a controlar o seu quadro de saúde
Alice Wairimu Nderitu, assessora especial para a Prevenção do Genocídio, visita comunidades Yanomamis e ouve relatos de violência, mortes e desnutrição.