Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
De acordo com o deputado Dogim Félix, a lei assegura o que a Festa da Melancia fique marcada na cultura do estado
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
O decreto visa promover a saúde mental e prevenir problemas psíquicos entre crianças e adolescentes
Dentre as suas iniciativas, a medida sancionada determina a interrupção ou encerramento da partida em caso de conduta racista.
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Proposta foi protocolada em 2019 pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), mas só foi aprovado pelo Senado em março deste ano
A defesa do jogador conseguiu a liminar usando o argumento de que a COB “deixou dúvidas acerca da punição no âmbito das competições nacionais”.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A postura inicial foi muito criticada nas redes sociais, com as palavras "Wallace" e "demissão".
Após a publicação, o Ministro da Secretaria da Comunicação do Governo Federal, Paulo Pimenta, anunciou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU).
O jogador de vôlei fez a postagem nesta segunda-feira (30) e apagou a publicação horas depois, mas prints passaram a circular nas redes sociais.
Thanandra Sarapatinhas seguiu defendendo a importância da conscientização da cidade quanto ao combate aos maus-tratos
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem
Segundo Elzuila Calisto, o objetivo é agilizar os atendimentos e levar mais conforto aos usuários