A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
Segundo testemunhas, o advogado foi interceptado pelos policiais sem argumentos, sendo algemado, humilhado e espancado.
O processo, que abrange 13 municípios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, compreende quase 3 mil quilômetros quadrados.
O próximo passo consiste em concluir o estudo até o final de dezembro, integrando as informações por meio de geoprocessamento e cartografando as localidades e infraestruturas.
O advogado piauiense Carlos Júnior emergiu como uma figura de destaque.
Gil Carlos questiona a competência do IBGE para retirar do mapa a identificação da área litigiosa
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da explicação, o deputado também requereu a identificação precisa das áreas de litigio destacadas nos mapas do IBGE
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.
As empresas interessadas devem apresentar projetos e a vencedora vai construir a nova sede da PGE/PI
O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
Presidente da Alepi garantiu debate desta quarta-feira terá documento final de reivindicação
Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses.
Os jogadores não estão nos planos da diretoria para esta temporada e pretendem negociar uma saída amigavél para outro time
A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.
Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.