TUDO SOBRE "Moraes gilmar"

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Pela segunda vez

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024; Cármen Lúcia assumirá

Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

Crise Congresso-STF

STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio

Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF

Foro privilegiado

STF forma maioria para julgar crimes de políticos mesmo após fim do mandato

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso

Respostas necessárias

“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Elon Musk contra Moraes

Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais

Ministro do STF

'Liberdade de expressão não é liberdade de agressão', diz Moraes sobre Musk

A abertura da sessão foi dedicada a discutir os ataques proferidos pelo empresário Elon Musk contra o Judiciário.

Agente duplo?

Abin identifica espião da Rússia atuando em embaixada de Brasília

Chumilov foi identificado pelo setor de contrainteligência da Abin, que detectou suas atividades de cooptação de brasileiros como informantes

Placar: 5 a 0

5 ministros votaram a favor da ampliação do foro privilegiado no STF; veja quem

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado

Foro vitalício

Barroso pede vista e adia decisão sobre foro privilegiado no STF

O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções

Cerco se fechando

PF traça calendário para condenar Bolsonaro à prisão por tentar golpe

O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro

Apuração da CNN

Bolsonaro e Moraes se encontraram na casa de Ciro Nogueira, confirmam fontes

Segundo apuração da CNN, interlocutores da direita estão tentando aproximação com o STF para reduzir polarização e apaziguar ânimos

Bastidores do STF

Dino marca primeiro mês no STF com mais de 350 decisões e polêmica com Lira

Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores

Detalhes da trama golpista

Mauro Cid revela em delação que minuta tinha ordem para ‘prender todo mundo’

A PF investiga a evidência do golpe e, segundo Cid, o comandante da Marinha à época, Almir Garnier, teria colocado as tropas à disposição do golpe

8 de janeiro

STF condena mais 15 réus por atos golpistas; penas vão de 3 a 17 anos

Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.

Novo presidente da CE

Lula convoca ministro para discutir o impacto de Nikolas Ferreira na Educação

A decisão do PL de indicar o deputado para a presidência da Comissão de Educação gerou desconforto entre os deputados ligados ao governo Lula

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

STF sob ataque

PF revela que esquema da 'Abin paralela' tentou ligar Moraes e Gilmar ao PCC

As investigações continuam, com Moraes classificando o documento da Abin como um "gravíssimo fato"

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha após pedido de vista

Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.

Tema polêmico

STF volta a julgar porte de maconha para consumo próprio; veja placar

Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.

Futuro da Lava Jato

André Mendonça abre caminho para STF decidir sobre acordos da Lava Jato

Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato

Assunto polêmico

Julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal será dia 6 de março

Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte

7 votos a 3

Sobras eleitorais: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.

Veja quem são!

STF retoma julgamento que pode retirar mandato de 7 deputados

Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral

Bastidores da polarização

Conversa entre Gilmar Mendes e Malafaia revela bastidores do ato na Paulista

A ligação ocorreu na sexta-feira (16), na qual Gilmar expressou a Malafaia a preocupação em não "acirrar os ânimos"

DIVERSOS CRIMES

STF condenou 101 acusados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte

Fará 75 anos em 2028

Luiz Fux é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal a se aposentar por idade

Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado

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