Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
Quem saiu de casa na noite desta segunda-feira (12) teve uma das melhores experiências carnavalescas comandada pelo bloco "Torano Brita" da Casa Barro
A mãe da criança será responsabilizada pelo pagamento de pensão alimentícia a[do filho, sob pena de prisão
Tricolor está em busca de atacante para suprir a saída de Luis Suárez no final da temporada passada
Ronaldo Caiado, de Goiás, expressou o respeito pelas decisões do ex-presidente, sinalizando a sua importância na campanha.
Carroll, de 80 anos, processou Trump em novembro de 2019 por ele ter negado, cinco meses antes, que a tivesse estuprado.
A aeronave transportava 65 prisioneiros ucranianos, que, segundo o governo russo, estavam a caminho de uma troca com prisioneiros russos
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
O festival reuniu além da anfitriã Taty Girl, grandes nomes da música como Eliane, Calcinha Preta, Desejo de Menina e o cantor Raphael Alencar
Embora outros nomes surjam em algumas conversas, há quase um consenso de que o ministro aposentado do STF possui o perfil ideal para o cargo
Nas entrevistas após a conquista, Leila Pereira reiterou seu desejo pela permanência do treinador, afirmando que ficaria surpresa se Abel comunicasse sua saída imediata
O paciente foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes da Capital, para os procedimentos cabíveis.
Daniel Alves está em prisão provisória na penitenciária de Brians 2 desde janeiro de 2023, acusado de agressão sexual contra uma mulher
O ex-presidente decidiu não devolver presentes não registrados no acervo público, citando decisão do STF em caso semelhante
Novo ciclo de investimentos deverá ser divulgado no ano que vem, disse o vice-presidente Fábio Rua
Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção
O preso até tentou negar os fatos, mas sua versão foi invalidada pelo Exame Pericial de Genética Forense
Através das redes sociais, o prefeito afirmou que está à disposição da justiça
O presidente Lula também discutiu recentemente o assunto com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez
Hélio Lopes rejeita políticas públicas específicas para os descendentes de escravizados, discordando do movimento negro
Medida é uma resposta a uma série de eventos ocorridos este ano, quando secretário do Ministério esteve reunido com esposa de líder do Comando Vermelho
De acordo com os autores, o vídeo utilizava edições de imagens e declarações para acusar o ministro de perseguição política e de tomar decisões arbitrárias
A mulher caminha por uma rua sozinha, quando é surpreendida pelo homem que chega em uma bicicleta e já inicia as agressões