O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Ele permanecerá no Senado até o próximo dia 21, quando pedirá exoneração para assumir oficialmente como ministro do STF em 22 de fevereiro.
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
A sociedade brasileira mantém uma postura majoritariamente conservadora em relação à legalização do aborto
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia
Declarações foram dadas nesta quarta-feira, 20, durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber
Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)
Ronaldo Caiado declarou que, se ainda fosse senador, votaria a favor da nomeação do ministro da Justiça
A sabatina de Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para o dia 13 de dezembro.
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Para tomar posse no STF, ministro da Justiça ainda terá de ser sabatinado por senadores e ter o nome aprovado pelo Senado.
O presidente, provavelmente, fará o anúncio oficial antes de sua viagem marcada para a Arábia Saudita
A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF