Notícias e artigos sobre Descriminalizacao

PEC das Drogas

Saiba o que acontece se Senado e STF colidirem decisões sobre porte de drogas

A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

15/03/2024 08:58

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

13/03/2024 06:56

PEC das Drogas

Pacheco flerta com a oposição para aprovar PEC que desafia o STF no Senado

O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

11/03/2024 08:33

Durante evento na PUC

Presidente do STF, Barroso defende a descriminalização do aborto

Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso

08/03/2024 14:18

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

07/03/2024 11:11

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha após pedido de vista

Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.

06/03/2024 18:20

Descriminalização da maconha

Maconha em debate do STF: saiba o que ocorreu em países que derrubaram restrições

Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização

05/03/2024 08:32

Viagem a Israel

Ministro do STF critica Hamas nas redes em viagem bancada por entidade israelense

A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs

25/01/2024 09:09

Sabatina

De Moro a Nogueira: quais senadores estão 'em cima do muro' sobre Dino no STF

O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas

06/12/2023 10:11

5 votos a favor

Mendonça retoma julgamento sobre descriminalização da maconha com voto decisivo

O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo

04/12/2023 11:02

Descriminalização do aborto

Bolsonaro atribui menor participação em Marcha a “perseguições” e ao 8/1

O ex-presidente marcou presença na marcha contra a descriminalização do aborto realizada em Belo Horizonte neste domingo (8).

08/10/2023 17:08

CRIME

Blogueira Samynha Silva é assassinada após relatar discussão no instagram

A blogueira Samynha Silva foi morta a tiros na tarde deste domingo (01), próximo ao balão do São Cristóvão, na zona Leste de Teresina

01/10/2023 17:34

Mudança de comando

Ministro Barroso assume presidência do STF nesta semana

Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.

23/09/2023 18:38

Aborto em questão

Ministro Barroso interrompe votação virtual sobre descriminalização do aborto

Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial

22/09/2023 08:51

Aborto em julgamento

Deputados pressionam ministros do STF para impedir descriminalização do aborto

A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês

21/09/2023 11:35

Cada grama conta

STF define limite de maconha para diferenciar usuário e traficante de droga

Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno

25/08/2023 08:27

Uso pessoal

Mendonça pede vistas e adia conclusão de julgamento sobre porte de drogas

Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

24/08/2023 19:17

Tema polêmico!

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h

24/08/2023 06:52

Assunto polêmico!

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre porte drogas nesta semana

Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)

14/08/2023 15:17

Placar de 4 a 0

Gilmar Mendes libera retomada do julgamento no STF sobre porte de drogas

Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

08/08/2023 15:20

USO LIVRE

Blogueira de Teresina comemora possível descriminalização da maconha

Em seu perfil no Instagram, a influencer, que possui 16 mil seguidores, esboçou muita alegria ao saber 4 votos favoráveis para liberação do porte de maconha para uso pessoal

03/08/2023 15:36

Lei das Drogas