TUDO SOBRE "Maconha uso pessoal"

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ENTREVISTA SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO

63% dos detentos entraram no crime através da maconha, diz secretário de Justiça

Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

em qualquer quantidade

Senado vota nesta semana PEC que criminaliza porte de drogas

Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.

Câmara aprovou o fim

Advogado piauiense defende saidinhas de presos: “Questão humanitária”

Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".

POLÊMICA

Senado: Plenário inicia hoje análise de 'tolerância zero' às drogas

Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.

PEC das Drogas

Saiba o que acontece se Senado e STF colidirem decisões sobre porte de drogas

A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

Votação simbólica

PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado e segue para o plenário

Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

POLÊMICA

Michelle Bolsonaro sobe o tom e fala em macetar: “extrema-esquerda maldita”

Ex-primeira-dama disse querer 'macetar' a legalização do aborto e das drogas. Ela fez um discurso enérgico em evento para mulheres.

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha após pedido de vista

Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.

Tema polêmico

STF volta a julgar porte de maconha para consumo próprio; veja placar

Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.

Iniciado em 2015

STF volta a julgar hoje porte de drogas para consumo próprio

Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante

Descriminalização da maconha

Maconha em debate do STF: saiba o que ocorreu em países que derrubaram restrições

Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização

impactos em processos

Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta no STF; entenda debate

Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa

Assunto polêmico

Julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal será dia 6 de março

Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte

Polêmica

Ex-campeão da NBA, Rajon Rondo, é detido nos EUA por posse de arma e drogas

Ele foi escolhido na 21ª posição do draft de 2006 da NBA pelo Suns, mas acabou sendo negociado para os Celtics.

Cinco pessoas presas

Influenciadora Samynha foi morta por integrantes do Bonde dos 40

Conforme a delegada Natália Figueiredo, a influenciadora pertencia à facção PCC e recebeu a sentença de morte da facção Bonde dos 40

5 votos a favor

Mendonça retoma julgamento sobre descriminalização da maconha com voto decisivo

O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo

Descriminalização do aborto

Bolsonaro atribui menor participação em Marcha a “perseguições” e ao 8/1

O ex-presidente marcou presença na marcha contra a descriminalização do aborto realizada em Belo Horizonte neste domingo (8).

Em Floriano

PRF apreende mais de 170kg de maconha escondidos dentro de veículo na BR-230

O motorista ainda acelerou o veículo para fugir em direção à cidade de Nazaré, mas foi detido pelos agentes policiais

PEC no Senado

Pacheco anuncia PEC que criminaliza o porte de qualquer tipo e quantidade de droga

O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.

Sobre suas decisões

Resolução do PT manda recado velado contra o ministro Cristiano Zanin

Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro

Cada grama conta

STF define limite de maconha para diferenciar usuário e traficante de droga

Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno

Uso pessoal

Mendonça pede vistas e adia conclusão de julgamento sobre porte de drogas

Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

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