Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Deputado apresentou um projeto de lei que garante que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a fornecer sustento aos seus agressores
Um exame médico atestou a veracidade e identificou que a menina foi abusada sexualmente, de forma cruel, pelo homem.
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
João foi atingido na região do peito e da barriga. Ele ainda foi socorrido por moradores e levado para um hospital, mas não resistiu.
O caso aconteceu na noite da última quinta-feira (22) em Novo Hamburgo, Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul
Em 2019, o empresário foi preso por não pagar a pensão alimentícia com débito no valor de R$ 44 mil.
A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)
A esposa do homem chegou a receber mensagens do celular dele, alegando que havia sido sequestrado por uma organização criminosa.
O noivo deixou a festa e foi até a própria casa depois de ver que os criminosos invadiam o imóvel
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
Ele é suspeito de assassinar o próprio sogro no Parque Vaquejador, na cidade, no dia 27 de janeiro deste ano.
Solução permite fazer a liberação controlada de Aedes aegypti machos e estéreis em áreas urbanas para diminuir a população do inseto
Pedro Tanoca foi socorrido por populares e levado para o hospital com muitas queimaduras.
A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 5 de dezembro e aguarda parecer da CCJ
Flávio Dino se reuniu com Ricardo Lewandowski e apresentou a ideia de criar uma Corregedoria Nacional das Polícias
Crime foi registrado em Osasco (SP); homem foi capturado por traficantes e resgatado de “tribunal do crime”
A declaração foi feita neste sábado (20) através das redes sociais do dirigente, em resposta a um caso de racismo no mesmo dia
Ainda não há informações sobre a motivação do crime, a polícia segue investigando o caso
Rubinho Nunes argumenta que a CPI tem como objetivo investigar as atividades das ONGs
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
O recém-nascido, identificado como Cristiano Ronaldo, tinha 23 dias de vida. O caso chegou a população maranhense.