Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Além de aplicar uma redução de 20 por cento nos salários dos secretários municipais e cargos comissionados. Funções gratificadas também serão afetadas
Temer argumentou que Dilma já havia recebido uma compensação ao ser nomeada presidente do banco dos BRICS por Lula no início do ano.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Hacker é esperado pela Polícia Federal a partir das 9h para esclarecimentos sobre as acusações feitas por ele na CPMI do 8 de janeiro
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios
Em Teresina tiveram uma redução de 50% em julho 2023, comparadas ao mesmo período do ano passado
Em entrevista ao jornalista Renato Montanha, no programa Bom Dia Meio Norte, o delegado explicou que os intimados só serão liberados após comprovar a origem de seus aparelhos celulares.
Os fundos exclusivos são investimentos personalizados, exigindo um investimento mínimo de R$ 10 milhões para participar.
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Os parlamentares afirmam estar sendo perseguidos desde que votaram a favor da aprovação da reforma tributária na Câmara
O Ministro também expressou otimismo quanto à votação do texto no Congresso Nacional, destacando que a reforma tributária é uma necessidade para o país
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
Os pontos a serem esclarecidos ainda sinalizam para uma análise se foram dispensados recursos públicos com apoiadores políticos.
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto