Notícias e artigos sobre Stf julga

Advogado piauiense defende saidinhas de presos: “Questão humanitária”

Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".

22/03/2024 12:03

Do luxo à penitenciária

Robinho vai deixar mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão

Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro

21/03/2024 11:11

Pedido da Justiça italiana

STJ julga hoje possibilidade de Robinho cumprir no Brasil pena por estupro

Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele

20/03/2024 06:57

Direitos trabalhistas

Lula assina lei que garante direitos a motoristas de app; veja o que muda

O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos

04/03/2024 12:56

7 votos a 3

Sobras eleitorais: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.

28/02/2024 17:53

Estreia de Dino

Ao vivo: STF julga ação que pode anular eleição de sete deputados; saiba quais

As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.

28/02/2024 14:04

Partido desalinhado

Bolsonaro teme que Valdemar costure acordo com STF pelas costas

Segundo fontes próximas ao presidente, o ex-presidente esperava que o presidente do PL adotasse uma postura mais combativa em relação ao STF

22/02/2024 08:30

Sobras eleitorais

STF julga, nesta quarta, ação que pode derrubar o mandato de 7 deputados

O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022

21/02/2024 11:35

Operação Lesa Pátria

VÍDEO! Jordy ataca Moares e diz que foi acordado pela PF 'com um fuzil no rosto'

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do deputado nesta quinta-feira (18), como parte de uma nova fase da Operação Lesa Pátria

18/01/2024 09:11

Condenação

Moraes tomou 6 mil decisões sobre 8 de janeiro; STF julga 146 réus até abril

Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.

07/01/2024 16:42

Bastante aguardado!

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora

O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo

26/12/2023 09:23

Assunto polêmico

Pesquisa Quaest: 84% dos brasileiros são contra prisão de mulheres que abortam

A sociedade brasileira mantém uma postura majoritariamente conservadora em relação à legalização do aborto

25/12/2023 12:45

Atualmente é de 5 dias

Supremo retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre licença-paternidade

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada

13/12/2023 07:28

Atos golpistas

STF julga mais cinco réus do 8 de janeiro; pena pode chegar a 17 anos

Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão

17/11/2023 08:56

Veja as exigências!

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira

19/10/2023 11:18

Delação premiada

PF investiga relato de Cid sobre manobras de Bolsonaro em trama golpista pós-eleição

O ex-tenente-coronel revelou que o ex-presidente convocou comandantes das Forças Armadas para discutir uma medida antidemocrática

11/10/2023 08:45

Primeiro réu

STF forma maioria para condenar Aécio Lúcio pelos atos golpistas do 8/1

O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado

14/09/2023 12:22

Direto do plenário

STF começa a julgar hoje os primeiros quatro réus pelos atos de 8 de janeiro

Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo

13/09/2023 06:58

Tema polêmico!

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h

24/08/2023 06:52

Plenário virtual

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)

14/08/2023 07:03

Lei das Drogas

Moraes vota favorável à descriminalização do porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio

02/08/2023 19:00

Últimas preces

“Quem sabe Deus toque no coração de Moraes”, diz Bolsonaro sobre julgamento

Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques decidem nesta sexta o destino político do ex-presidente

30/06/2023 10:44

Primeiro voto condenatório

Bolsonaro no TSE: após voto por inelegibilidade, veja próximos passos

Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento

28/06/2023 08:49

Indicado ao STF

Davi Alcolumbre confirma sabatina de Zanin para esta quarta-feira (20)

Cristiano Zanin foi nome indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

20/06/2023 17:50

1.176 denúncias aceitas

STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas

Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

02/06/2023 11:12

TUDO SOBRE "Stf julga"

Confira notícias e artigos relacionados a Stf julga e saiba tudo sobre o assunto