Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
Até 65% dos adultos e cerca 50% das crianças falarão durante o sono em algum momento de suas vidas, aponta a AASM
Tão importante quanto o treino é a alimentação que você faz antes e depois de se exercitar
Quem busca uma vida saudável geralmente se questiona sobre o consumo de refrigerantes e do suco de caixinha
Os prejuízos do álcool estão presentes inclusive entre as pessoas que praticam atividade física
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Evidências apontam que este tempo já é suficiente para gerar alterações benéficas no organismo
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
A bebida querida e odiada por muitos não afeta os dentes, como muitos dizem
O fígado desempenha importantes funções para o bom funcionamento do organismo e precisa de cuidados
Algumas pessoas exageram na comida e na bebida durante o final de semana, mas é possível recuperar o prejuízo
Já nos casos de alagamentos, inundações e enxurradas deve-se evitar o contato com as águas.
Existe problema em misturar diferentes tipo de bebidas? Especialista esclarece dúvida
Muita gente não se preocupa tanto com os cuidados com a saúde nos dias de Carnaval, mas algumas dicas podem ajudar a curtir a folia da melhor forma
A esposa do homem chegou a receber mensagens do celular dele, alegando que havia sido sequestrado por uma organização criminosa.