Aumento chega a 11,7% em 2023 na esteira de maior gasto público, mas pode não se sustentar
Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.
Para deputadas, é preciso desconstruir a ideia de que mulheres só devem tratar de temas relacionados a 'cuidados'
A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
O projeto é uma reação a operações da PF que envolveram os deputados bolsonaristas Carlos Jordy e Alexandre Ramagem
Esses militares alinhados a Bolsonaro passaram a sustentar a tese de que a PF também precisa responsabilizar Freire Gomes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
O presidente afirmou que empresas brasileiras devem estar alinhadas com o pensamento de desenvolvimento do governo
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
O projeto Parlamento do Futuro é realizado através da Escola do Legislativo, presidida pelo deputado Limma (PT)
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024