O intuito é de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas.
O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.
A ação é uma realização da Prefeitura de Teresina, com recursos federais, na ordem de R$ 5,4 milhões.
Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada do imóvel
O suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) ocupa a vaga deixada pelo deputado Nerinho (PT)
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Nesta sexta, a Feira dos Municípios vai incluir em sua programação, palestras que abordam temas relevantes para os municípios
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Ministério da Gestão trabalha em conjunto com a pasta de Igualdade Racial. Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Previsão de déficit se dá em razão do fim do limite para o pagamento de precatórios.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
A ação faz parte da programação do aniversário de Teresina e reforça o compromisso da gestão no combate a violência doméstica contra a mulher
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico