A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF
Membros de facções criminosas e integrantes das forças de segurança estavam entre os 'clientes' da quadrilha, diz investigação
Grades foram retiradas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente Lula.
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Na operação da semana passada, senadores já pressionavam Pacheco pela cobrança dos nomes de congressistas monitorados de forma ilegal
Segundo a jornalista Daniella Lima, da GloboNews, a Abin teria fornecido informações sobre opositores políticos de Jair Renan e Flávio Bolsonaro
Mohana expressou dedicação para provar a inocência do pai, enfatizando que aguarda confirmação sobre a possível delação
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
O ex-deputado ressaltou em suas publicações que Brazão já havia sido preso pela operação Lava Jato em 2017
A obtenção do documento proporciona vantagens como a gratuidade na emissão, facilitação na obtenção de vistos e dispensa de filas em aeroportos internacionais
Outro ex-policial militar envolvido no caso, Élcio de Queiroz, já havia feito uma delação em julho do ano passado, admitindo que dirigiu o veículo utilizado no atentado
Antes de Lessa, a PF já havia obtido a delação de outro ex-PM, Élcio de Queiroz, que admitiu ter dirigido o carro utilizado na emboscada contra a vereadora
Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações
Marielle Franco foi vítima de assassinato por membros do crime organizado em março de 2018 no município do Rio de Janeiro
Cláudio Castro pediu que o ex-presidente conversasse com o relator da investigação, ministro André Mendonça
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes