Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Exposição "O Jumento é Nosso Irmão" será aberta nesta terça-feira, 21, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Segundo dirigentes do partido, reproduzir tal negociação em 2026 será uma tarefa hercúlea para o presidente
O prefeito de Ladispoli, Alessandro Grando, utilizou o Facebook para comunicar o alerta e solicitou à população que permaneça em casa até que o felino seja capturado
Valdemar anunciou a proibição, mas reconhece que as alianças serão formadas entre as siglas de forma clandestina
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
O Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil no sábado (23) relata que o vereador Maikon Costa estava agressivo e tentou agredir o Sargento Mattos, invadindo sua sala e se recusando a sair.
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
Segundo o parlamentar, mais de 43% são ativos em planos de serviços pré-pagos, em especial os terminais usados pela população de renda mais baixa.
Minuta do texto fala sobre despolitização de Exército, Marinha e Aeronáutica, e mira neutralidade das Forças
A bolsonarista sacou sua arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um bar para perseguir um homem negro em São Paulo
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
Uma das emendas propõe priorizar as empresas nacionais na realização de jogos de azar
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
A queda nos preços foi atribuída ao programa de descontos implementado pelo governo Lula
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
Independentemente do tamanho, os apartamentos de alto padrão têm sido alvo de interesse do público jovem influenciado
Ainda não há informações sobre o destino dessas propriedades após a operação policial.
O senador piauiense pontuou que não acredita no atual Governo e a maioria do partido não concorda com o plano de gestão capitaneado por Lula.