Notícias e artigos sobre Ministro luis roberto barroso

Afastamento da juíza

Maioria do CNJ decide derrubar decisão que afastou Gabriela Hardt

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento

16/04/2024 21:40

Atuação na Lava Jato

Desvio de dinheiro? CNJ deve pedir abertura de processo criminal contra Moro

O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes

03/04/2024 09:04

Entenda

Placar do STF chega 5 a 0 para dizer que Constituição não prevê 'poder moderador'

Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas

01/04/2024 17:28

Partilha de bens

Maiores de 70 anos podem se casar sem separação de bens, decide STF

O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.

01/02/2024 19:10

Após recesso

'Instituições funcionam na mais plena normalidade', diz Barroso na abertura do STF

Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também destacou a convivência pacífica entre os poderes.

01/02/2024 15:11

“Democracia nos une”

Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula e várias outras autoridades

08/01/2024 07:30

Presidente do STF

Barroso rebate PEC que altera regras do STF: 'Mudanças não necessárias'

Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.

23/11/2023 17:12

Suspeita de desvios

Ministro Juscelino Filho, do UB, tem relação criminosa com empresário, diz PF

É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.

08/11/2023 16:23

Opinião sobre aborto

Aborto é uma coisa que deve ser evitada, diz ministro Barroso

Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países

06/11/2023 18:58

Transporte nas eleições

Em decisão, STF determina transporte coletivo gratuito nos dias de eleição

No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.

18/10/2023 19:55

Mandato no STF

Barroso diz não ver 'razão' para mudanças na composição do Supremo

Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.

04/10/2023 20:13

Relações institucionais

Barroso diz não ver 'crise' entre Congresso e STF, e prega diálogo

Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos

29/09/2023 18:38

Na presidência do STF

Barroso exalta a democracia e diz que Brasil superou instabilidade política

O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.

28/09/2023 18:36

No lugar de Weber

Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF

Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.

28/09/2023 17:00

Acervos pendentes

Barroso vai herdar 4.889 processos após assumir presidência do STF

Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte

28/09/2023 09:12

Marco temporal

STF decide que ocupantes de terras indígenas de boa-fé serão indenizados

Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.

27/09/2023 18:44

Presidente da Corte Suprema

Barroso fala em “equacionar” insegurança jurídica como presidente do STF

Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.

25/09/2023 19:24

Julgamento dos atos golpistas

Supremo forma maioria e condena 3º réu do 8/1 a 17 anos de prisão

Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

14/09/2023 19:56

Conheça s trajetória

Ministro Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal; perfil

O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.

09/08/2023 15:16

Centro das críticas bolsonaristas

Influenciadores bolsonaristas atacam governador de SP por elogiar STF

Para eles, Tarcísio foi excessivamente gentil com os ministros da Suprema Corte e adotou uma postura "nada bolsonarista" em seu discurso

12/07/2023 08:27

Votação

Gilmar Mendes autoriza julgamento do piso salarial da enfermagem no STF

Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.

10/06/2023 09:26

corrupção passiva

Por unanimidade, 1ª turma do STF arquiva denúncia contra Arthur Lira

Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu

06/06/2023 15:39

Indicação de Zanin

Indicação de Cristiano Zanin para o STF é publicada no Diário Oficial

Edição extra traz o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar o lugar de Ricardo Lewandowski.

01/06/2023 18:54

Collor é condenado

No STF, Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão

Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

31/05/2023 18:33

Ministro do STF

Moraes propõe pena de 8 anos e 10 meses para Collor por corrupção e lavagem

Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.

31/05/2023 16:35

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