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Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

POLÊMICA

Senado: Plenário inicia hoje análise de 'tolerância zero' às drogas

Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha após pedido de vista

Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.

Tema polêmico

STF volta a julgar porte de maconha para consumo próprio; veja placar

Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.

Iniciado em 2015

STF volta a julgar hoje porte de drogas para consumo próprio

Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante

Descriminalização da maconha

Maconha em debate do STF: saiba o que ocorreu em países que derrubaram restrições

Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização

impactos em processos

Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta no STF; entenda debate

Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa

Assunto polêmico

Julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal será dia 6 de março

Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte

Cinco pessoas presas

Influenciadora Samynha foi morta por integrantes do Bonde dos 40

Conforme a delegada Natália Figueiredo, a influenciadora pertencia à facção PCC e recebeu a sentença de morte da facção Bonde dos 40

5 votos a favor

Mendonça retoma julgamento sobre descriminalização da maconha com voto decisivo

O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo

Aborto no STF

Barroso congela julgamento pró-aborto por tempo indeterminado; saiba o motivo

O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização

Relações institucionais

Barroso diz não ver 'crise' entre Congresso e STF, e prega diálogo

Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos

PEC no Senado

Pacheco anuncia PEC que criminaliza o porte de qualquer tipo e quantidade de droga

O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.

Cada grama conta

STF define limite de maconha para diferenciar usuário e traficante de droga

Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno

Uso pessoal

Mendonça pede vistas e adia conclusão de julgamento sobre porte de drogas

Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Tema polêmico!

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h

Placar de 4 a 0

Gilmar Mendes libera retomada do julgamento no STF sobre porte de drogas

Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

USO LIVRE

Blogueira de Teresina comemora possível descriminalização da maconha

Em seu perfil no Instagram, a influencer, que possui 16 mil seguidores, esboçou muita alegria ao saber 4 votos favoráveis para liberação do porte de maconha para uso pessoal

Cantor é preso

Cantor é preso em flagrante suspeito de chefiar tráfico no litoral de SP

Além de cantor, Gustavo Fildzz já foi atleta da seleção de ginástica artística.

Lei das Drogas

Moraes vota favorável à descriminalização do porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio

Tráfico

Homem é preso dentro de táxi com 13kg de drogas no sul do Piauí

De acordo com informações da polícia, o suspeito se deslocou em um ônibus clandestino com origem da cidade de São Paulo/SP e desembarcou em Canto do Buriti

Supremo

Rosa Weber agenda julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação

BR-343

PRF apreende arma de fogo, maconha e anfetaminas em Teresina

Questionado se transportava algum ilícito, o homem informou que portava uma pistola cal.

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