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Confira notícias e artigos relacionados a Texto base pec e saiba tudo sobre o assunto
Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

Saneamento básico

Câmara aprova projeto que cria a tarifa social de água e esgoto

O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família

Temas conservadores

Oposição forma maioria e aprova 'emenda patriota' que viola direitos humanos

A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras

Reforma tributária

Para compensar queda, reforma tributária prevê longo período de transição

Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Reforma tributária

Câmara pode votar dois projetos fundamentais para o governo Lula nesta sexta

A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos

Desobediência

Valdemar revela o motivo pelo qual não pune os 'traidores' do PL no Senado

A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades

PEC no Senado

PEC que limita poderes do STF é aprovada no Senado e vai para Câmara

PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.

Votação no Senado

“Uma conquista histórica”, comemora Fonteles após aprovação da Reforma Tributária

Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários

Reforma tributária no Senado

CCJ do Senado vai votar reforma tributária nesta terça-feira, dia 7

A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

Tributação

Lira vai convocar líderes para discutir tributação sobre incentivos fiscais

Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.

Expectativa

Após reunião com relator da Reforma Tributária, Haddad espera maioria favorável

A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.

Transporte nas eleições

Em decisão, STF determina transporte coletivo gratuito nos dias de eleição

No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.

Reforma Tributária

Taxar cerveja, açúcar e bicicleta: entenda a confusão em torno do 'imposto do pecado'

O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado

Partido de Bolsonaro

PEC da Anistia pode salvar quatro deputados do PL da cassação; entenda

Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais

Alívio fiscal

Reforma Tributária pode isentar imposto de igrejas, partidos e sindicatos

A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%

Próximos passos

Com salário mínimo na dianteira, Lula foca em decolar medidas econômicas

A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano

Lei de R$4 Bi

Lula sanciona lei de investimento bilionário na Educação de Tempo Integral

"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão

Nova tática de Lira

Por apoio a Lula, Lira garante apagar rastro de Bolsonaro na PEC reformista

Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende iniciar uma força-tarefa para convencer o governo a apoiar a reforma administrativa

TEMA PARADO

Lula indica que reforma administrativa não será prioridade, apesar das cobranças

A avaliação é de que a pauta do segundo semestre já está suficientemente congestionada, com a primeira fase da reforma tributária ainda no Senado.

aprovada na câmara

Lira destaca atuação de Rafael Fonteles na aprovação da reforma tributária

Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento

Provocações na política

Atrito: Eduardo Bolsonaro alfineta Tarcísio em publicação contra a reforma

Usando as redes sociais, o deputados afirmou que é '100% contra' a reforma tributária

2º turno

Reforma Tributária é aprovada na Câmara e projeto agora vai ao Senado

Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado

Momento de diálogo

Falta de consenso no Congresso adia a votação da reforma tributária

Ribeiro expressou disposição em realizar alterações para atender às demandas dos governadores, com os quais teve uma reunião

Pauta de votações

Arthur Lira vai reunir líderes no domingo para discutir agenda econômica

Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).

DISCUSSÃO

Reforma Tributária pode aumentar o PIB potencial do Brasil em até 20%

O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.

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