Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Essa mudança foi impulsionada pela recente aprovação da Reforma Tributária.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A obra, que já é uma demanda antiga da cidade, contemplará o município e toda a região dos Cocais, como o Vale do Rio Parnaíba e o Vale do Rio Longá
Segundo a CNC, as vendas devem ter um incremento de 5,6%, em comparação ao ano passado.
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
A reforma tributária é uma luta de décadas
Após passar pelo plenário, esse projeto terá que voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores.
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Com essa redução, a taxa Selic atingiu seu nível mais baixo desde maio do ano anterior, quando estava em 11,75% ao ano.
A informação foi confirmada ao Meio Norte.com pelo prefeito da cidade de Caraúbas do Piauí, João Coelho.
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
As anotações encontradas no celular de Marília Ferreira citam pressão para fazer relação do PT com facções.
Segundo a Agência, "as condições favoráveis de geração hidrelétrica têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022".
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
O milho bateu recorde mensal da série histórica em valor e quantidade.
Juiz também determinou que o filho teria direito a uma pensão de cerca de R$ 800 por m~es.
As projeções para 2025 e 2026 apontam para uma taxa de inflação de 3,5% em ambos os anos.
O parlamentar expôs sua defesa por uma abrangente abordagem na tributação dos impostos incidentes sobre o consumo.
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
O Ministro anunciou que foi liberada a habilitação para exportação de caprinos brasileiros para o país, logo após reunião com o Ministério de Meio Ambiente, Águas e Agricultura.