A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Além da definição pelo lançamento de um nome para o pleito, a sigla também debateu sobre expansão estadual
Nunes expressou sentir-se traído por uma articulação feita "pelas costas" e considerou Marta uma grande decepção.
O PDT faz parte da base aliada do governo Casagrande, que terá um candidato próprio também para a disputa em Vitória
Eles foram vítima de um grave acidente na BR-020, zona rural de Correntina-BA, próximo à divisa com Goiás
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
O nome apontado pelo PT, e com preferência entre as demais siglas, é de Paulo Martins, ex-prefeito e suplente de deputado estadual.
A declaração foi feita durante coletiva de imprensa realizada na entrega de viaturas para a segurança pública do estado.
Conforme o Corpo de Bombeiros, ambas as vítimas têm cerca de 40 anos de idade.
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
Lula enviará o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, como seu representante.
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
A equipe de policiais foi acionada pela irmã de um dos suspeitos do assassinato, que, de acordo com ela, teria confessado o crime em ligação
Delegacia analisa imagem de câmera de segurança para identificar homem que fugiu após crime.
O momento da ação do homem foi capturado por uma câmera de segurança e registrado como tentativa de estupro no 26° DP.
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
A ex-primeira-dama, apesar de não ter domicílio eleitoral no Paraná, já consta em pesquisa eleitoral para a vaga de Sérgio Moro
Elizeta assumiu a liderança da PGR em 27 de setembro, após o término do segundo mandato de Augusto Aras.
A leitura do presidente do PL é que o ex-presidente poderia se tornar um "mártir" e ganhar apoio se fosse detido
A defesa do ex-policial havia apelado ao Supremo para reverter uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
O corpo do homem foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).
Ari Moutinho, que atualmente ocupa o cargo de corregedor do TCE-AM, foi automaticamente impedido de atuar como relator do processo.