TUDO SOBRE "Luís roberto barroso"

Confira notícias e artigos relacionados a Luís roberto barroso e saiba tudo sobre o assunto
Afastamento da juíza

Maioria do CNJ decide derrubar decisão que afastou Gabriela Hardt

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento

Placar de 6 a 0

Saiba como a ampliação do foro privilegiado impactará nos planos de Bolsonaro

O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça

Foro privilegiado

STF forma maioria para julgar crimes de políticos mesmo após fim do mandato

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso

Atuação na Lava Jato

Desvio de dinheiro? CNJ deve pedir abertura de processo criminal contra Moro

O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes

Entenda

Placar do STF chega 5 a 0 para dizer que Constituição não prevê 'poder moderador'

Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas

Julgando ação do PDT

Placar no STF vai a 3 a 0 para dizer que país não prevê 'poder moderador'

Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição

Foro vitalício

Barroso pede vista e adia decisão sobre foro privilegiado no STF

O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções

Operação I-Fraude

Presos suspeitos de venda de dados do presidente do STF são pai e filho

Membros de facções criminosas e integrantes das forças de segurança estavam entre os 'clientes' da quadrilha, diz investigação

Partilha de bens

Maiores de 70 anos podem se casar sem separação de bens, decide STF

O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.

Após recesso

'Instituições funcionam na mais plena normalidade', diz Barroso na abertura do STF

Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também destacou a convivência pacífica entre os poderes.

Democracia Inabalada

Lula usa humor para convencer Pacheco a estar no ato do 8/1; Lira nega o convite

O presidente da Câmara alegou problemas de saúde na família como motivo de sua ausência e já comunicou o presidente Lula por telefone

“Democracia nos une”

Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula e várias outras autoridades

Linguagem incivilizada

Bolsonaristas são culpados por colocar STF como inimigo do Brasil, diz Barroso

O presidente do STF apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro escolheu o Supremo como seu adversário, transformando-o em seu principal inimigo

Presidente do STF

Barroso rebate PEC que altera regras do STF: 'Mudanças não necessárias'

Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.

Suspeita de desvios

Ministro Juscelino Filho, do UB, tem relação criminosa com empresário, diz PF

É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.

Opinião sobre aborto

Aborto é uma coisa que deve ser evitada, diz ministro Barroso

Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países

Amor no Supremo

Presidente do STF cansa do sigilo e assume namoro com desembargadora do TRF-2

A relação entre os dois já havia sido notada em eventos públicos, mas Barroso ainda não havia anunciado o romance com Carmen Sílvia Arruda

Judiciário 2.0

Saiba qual o plano ousado de Roberto Barroso para deixar o STF mais pop e eficiente

Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral

Transporte nas eleições

Em decisão, STF determina transporte coletivo gratuito nos dias de eleição

No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.

Holofotes

Em Paris, ministro Barroso revela motivo do 'protagonismo' do STF

O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária

Impacto ao mais pobre

Caixa aponta colapso habitacional com decisão do STF sobre FGTS

O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”

Aborto no STF

Barroso congela julgamento pró-aborto por tempo indeterminado; saiba o motivo

O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização

Mandato no STF

Barroso diz não ver 'razão' para mudanças na composição do Supremo

Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.

Relações institucionais

Barroso diz não ver 'crise' entre Congresso e STF, e prega diálogo

Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos

Na presidência do STF

Barroso exalta a democracia e diz que Brasil superou instabilidade política

O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.

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